Fundação de direito privado poderia melhorar gestão de dois mil hospitais públicos

A criação de fundações estatais de direito privado poderia servir para modernizar o modelo de gestão de 2 mil dos 5 mil hospitais públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa é do Ministério da Saúde que, mesmo diante das críticas de sindicatos ao projeto, continua acreditando que estados e municípios vão aderir ao novo modelo, informa reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal O GLOBO. O projeto também enfrenta forte resistência da bancada governista,incluindo parlamentares do PT.



O Ministério da Saúde informa que o Rio de Janeiro, Acre, Bahia, Pernambuco e Sergipe já têm legislação que permite o funcionamento de hospitais como fundações de direito privado. A fundação estatal dá liberdade ao gestor para contratar funcionários pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), cobrar melhor desempenho e demitir em caso de descumprimento de metas de qualidade.



Na última semana, assessores do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, chegaram a anunciar, em reunião no Conselho Nacional de Saúde, que o ministério iria desistir de aprovar a proposta no Congresso Nacional. Os sindicalistas comemoraram. Mas Temporão avisou que mantém a luta pelo projeto, embora reconheça a dificuldade de aprová-lo.

Fonte: O Globo