Senado: por discordar de indicação de presidente, PMDB boicota instalação do Conselho de Ética e oposição vai obstruir LDO

Por discordar da indicação do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) para presidir o Conselho de Ética que irá investigar as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AP), em novo atrito com o líder do PT, Aloizio Mercadante (PT-SP), boicotou a abertura da primeira sessão, nesta terça, que elegeria o novo presidente.



De qualquer forma, a composição do colegiado, aprovado por 54 votos a 3, mostra que houve a preocupação de blindar Sarney.



Com a eleição dos integrantes do Conselho, já seria possível indicar o relator das representações contra Sarney. Seria o primeiro passo para aprovar, no Conselho de Ética, uma proposta de afastamento do presidente do Senado do cargo, como estabelece projeto de resolução aprovado no ano passado.



No lugar de Valadares, indicado pelo PT, Renan e Sarney querem pôr na presidência o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que, por ser suplente, sofreria menos cobranças da opinião pública. Revoltada com a manobra, a oposição avisa que não deixará votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, consequentemente, o início do recesso parlamentar previsto para sexta-feira. Nesta quarta, haverá nova tentativa de votação da LDO.



- Querem pizza antes de começar o Conselho? Não querem o Valadares porque ele é mais isento. Botam o Duque lá porque ele é engraçado? Mas se o governo está pensando em votar alguma coisa, pode tirar o cavalinho da chuva. Sem conselho e sem investigação do Sarney, não votamos nada e o Congresso não entre em recesso. Pressão de lá, pressão de cá - disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).



- Vou me orientar pela oposição. Só voto a LDO depois de instalado o Conselho - apoiou Renato Casagrande (PSB-ES).



Sarney participou das articulações para blindar o Conselho, mas de longe. Nesta terça, não foi ao plenário.



Mérito das denúncias só será discutido em agosto

Mesmo que a oposição consiga pressionar, e o Conselho seja instalado nesta quarta, ou até sexta-feira, só em agosto será discutido o mérito das três denúncias encaminhadas em caráter pessoal pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e de uma representação do PSOL. Instalado o Conselho e eleito o presidente, ele sorteará o relator da representação, sobre os atos secretos.



O relator pode decidir em cinco dias úteis se a representação é ou não procedente. Das três denúncias de Virgílio, duas devem ser arquivadas, pois tratam de fatos anteriores ao mandato de Sarney na presidência da Casa - desvio de recursos da Petrobras na Fundação José Sarney e atos secretos. Mas a terceira denúncia encaminhada nesta terça, que sustenta que Sarney mentiu ao se excluir de responsabilidade nos atos da administração da Fundação, pode ser considerada procedente.



- É importante ressaltar que há extensa jurisprudência nesta Casa sobre o tema, tendo como exemplo a cassação do senador Luís Estevão pelo mesmo motivo: haver faltado com a verdade em suas declarações ao plenário do Senado - disse Virgílio.



Simon pede renúncia de Sarney em discurso emocionado



Também nesta terça-feira, pouco antes da eleição no plenário dos indicados ao Conselho de Ética, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um discurso emocionado pedindo, desta vez, a renúncia de Sarney. O parlamentar já vinha defendendo seu afastamento. Simon falou, logo após o discurso de Arthur Virgilio pedindo ao Conselho de Ética do Senado para investigar a responsabilidade administrativa de Sarney na fundação que leva o seu nome.



- Chegamos no limite! - desabafou Simon. Nessa altura não adianta mais o presidente Sarney se afastar. Ele tem que renunciar à presidência como seus antecessores. O que adianta encaminhar isso para o Conselho de Ética? Perdemos toda a credibilidade! Os membros do Conselho não foram indicados por suas qualidades, mas pela fidelidade, para fazer o que querem o líder Renan Calheiros e o Sarney, que controlam o partido (o PMDB).



Simon criticou mais uma vez a interferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa. Na opinião do senador peemedebista, o presidente está "exagerando".



- O Lula tem que ter mais respeito! Ele está bem! Mas a interferência dele no Senado é humilhante! Está imitando os generais da ditadura. Lula está exagerando do seu santo protetor, porque tudo está dando certo até agora. O Lula companheiro, sindicalista, está hoje mais para general da ditadura do que o Lula que um dia foi.



O senador afirmou ainda que o Senado está numa situação limite e disse não saber o que fazer.



- Estou morrendo de vergonha! Me dizem: vá para outro partido. Mas não tenho para onde ir meu Deus! Estou pensando em ir para casa. Não tenho mais nada a fazer aqui - concluiu o senador, afirmando que fora ao gabinete de Sarney para pedir que renunciasse, mas o presidente reagiu com tanta veemência, que desistiu.



Anulação de atos é tentativa de invalidar ação no Conselho

Na véspera da instalação do colegiado, Sarney anunciou a anulação de todos os 663 atos secretos baixados na Casa nos últimos 14 anos. A medida, porém, não tem efeito prático e ainda precisará ser analisada, caso a caso, por uma comissão no prazo de 30 dias.



A análise política da decisão é que Sarney pretendeu, assim, invalidar os termos da representação do PSOL contra ele no Conselho de Ética.



Base usa maioria e elege presidente e relator da CPI

Também nesta terça-feira, após dois meses de indefinição, a base exerceu a força da maioria e elegeu o senador João Pedro (PT-AM) presidente da CPI da Petrobras . O petista escolheu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) para a relatoria da comissão.

Fonte: O Globo