TSE confirma cassação da candidatura de Antônio Belinati à Prefeitura de Londrina

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou no fim da noite de quinta-feira (18) o registro da candidatura de Antonio Belinati, 65 anos, à Prefeitura de Londrina, Paraná. Belinati derrotou o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) no segundo turno por 9 mil votos. Hauly obteve 48,27% dos votos válidos, contra 51,73% de Belinati.



Um novo segundo turno será realizado entre Hauly e Barbosa Neto (PDT), terceiro colocado na disputa pela prefeitura, no começo do próximo ano. Enquanto não é definido quem será o prefeito de Londrina, no dia 1.º de janeiro quem tomará posse será o presidente da Câmara, que deverá ser escolhido também no primeiro dia de 2009. Belinati afirmou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão.



Na sessão plenária do TSE, por cinco votos a um, ministros acataram a decisão da Corte, em 28 de outubro, ao confirmar a resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que negou o registro do candidato por inelegibilidade. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado rejeitou a prestação de contas de Belinati referente ao período em que foi prefeito, de 1996 até a cassação, em 2000.



Os ministros afirmaram ainda que a inclusão de nome em lista de Tribunal de Contas "não é razão suficiente para atestar inelegibilidade, lembraram os ministros". "Infelizmente não há como superar o obstáculo de que, nessa fase, não podemos reavaliar o mérito da questão", afirmou o ministro Fernando Gonçalves.



O ministro Eros Grau, que pediu vista do recurso no dia 9 de dezembro, foi único a votar a favor do deferimento da candidatura de Belinati. "O TRE não se manifestou de forma definitiva acerca da sanabilidade das irregularidades. Apenas supôs que eram insanáveis. E, no caso de inelegibilidade por rejeição de contas, há a exigência de que a insanabilidade das contas seja efetivamente comprovada", afirmou.

Fonte: Gazeta do Povo